Marcas e patentes

O registro de marcas e patentes é o mecanismo de proteção do patrimônio imaterial de empresas e impede que ele seja copiado ou roubado. No Brasil a execução das normas que regula a propriedade intelectual é feita no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Saiba um pouco mais sobre conceitos e entenda porque a assessoria jurídica especializada é indispensável nesse seguimento.

De acordo com a lei em vigor, a marca pode ser apresentada para um produto ou serviço e há poder em distinguir de semelhantes, ou seja, há o impedimento de que terceiros utilizem o mesmo nome. A patente refere-se ao título de propriedade que identifica e protege uma invenção tecnológica, que pode ser um processo ou produto. Diz-se então que a invenção está ‘patenteada’.

A equipe do escritório David Nigri Advogados Associados exerce o registro de marcas e patentes e atua na defesa destas quando há práticas ilegais de terceiros, ou seja, em ocasiões em que outras pessoas façam o uso do nome sem o devido registro ou quando este não está em conformidade com a lei.

Com longa experiência nesse tipo de atuação, os advogados do escritório também oferecem consultoria jurídica para todos que almejam regularização. E, recentemente, os especialistas conquistaram uma sentença de procedência, evitando que seu cliente sofresse ação de busca e apreensão por empresa que se dizia detentora da patente.

Principais serviços oferecidos pelo escritório David Nigri no seguimento Marcas e Patentes

Em razão da abrangência de casos, há uma gama de serviços solicitados diariamente e estes são os serviços oferecidos:

  • Registro de nome, patente e direito autoral em âmbito nacional
    * Há casos em que a marca é registrada em juntas comerciais estaduais, nesses casos, a convivência entre duas marcas é viável. Contudo, ela só pode ser utilizada na região de registro.
  • Defesa em ação de busca e apreensão e indenizatória tendo por objeto marcas e patentes
  • Ação e anulação de marcas e patentes
  • Solicitações de marcas mistas e figurativas
  • Pedido de caducidade: solicitação do cancelamento da marca que não está em uso ou utilizada de maneira diferente.
  • Ação contra pirataria.
  • Transferência de diretos de marcas e patentes
  • Assessoria na formulação e execução de estratégia que garanta a proteção do patrimônio tecnológico e de marcas de empresas
  • Assessoria para viabilização de proteção de marcas
  • Assessoria para o posicionamento da patente no mercado. Afinal, o pedido da patente é uma indicação almejada por quem busca alçar novos voos com determinado negócio.
  • Serviço de oposição junto ao INPI por intermédio de documentos e fatos comprovados para evitar o registro de determinada marca.
  • Serviço de manifestação à oposição: contra argumentação e defesa cuja finalidade é expor ao INPI que as razões justificadas para a oposição são frágeis e insuficientes.
  • Atuação no acompanhamento de marcas e patentes colidentes

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