A área de saúde apresenta características específicas, tanto no que se relaciona com a responsabilidade civil quanto às questões tributárias.

Entenda sobre a atuação das profissionais do escritório David Nigri advogados nos seguimentos Direito Médico, Direito Hospitalar e Planos de Saúde.

Direito Médico

O Direito Médico contempla normas de ordem jurídica que moldam as relações estabelecidas entre o médico (e demais profissionais de saúde), paciente e as instituições de saúde e todas as regulamentações da profissão e o exercício da medicina.

As decisões dos tribunais vêm modificando o entendimento com relação à responsabilidade civil médica, portanto, a assessoria prestada pela equipe do escritório David Nigri advogados auxilia todos os profissionais envolvidos e afetados diretamente pelas normas.

Direito Hospitalar

O Direito Hospitalar atua na defesa de profissionais de saúde como: dentistas, médicos, clínicas e hospitais que estejam com litígios administrativos ou judiciais nas relações decorrentes da assistência médica prestadas

Destaca-se que a tributação de hospitais seja com relação ao imposto de renda, CSLL , PIS e Cofins ISS pode ser reduzida exponencialmente em função do correto planejamento tributário. O escritório David Nigri advogados atua na elaboração deste planejamento e em outras necessidades específicas.

Possuímos larga experiência com empresas hospitalares, desde prestadores de serviços a distribuidores de produtos médico-hospitalares, atuando em diversas frentes, dentre as quais podemos destacar:

• Elaboração de planejamento fiscal, almejando a redução da carga tributária, seja por meio de análises legislativas e de enquadramento fiscal, seja com a identificação de possíveis ações judiciais que podem ser ajuizadas para minimizar o ônus tributário;
• Assessoria na correta classificação fiscal de mercadorias na tabela de NCM/NESH, indicando a tributação incidente sobre as operações com mercadorias médico-hospitalares;
• Registro de produtos e licenças perante a ANVISA e demais órgãos regulatórios, inclusive com o ajuizamento de ações judiciais quando há necessidade;
• Auxílio na estruturação das empresas para a realização de operações interestaduais, analisando os impactos tributários nas decisões administrativo-operacionais;
• Defesa judicial e administrativa dos interesses das empresas em relação às mais variadas questões tributárias e regulatórias.

Veja palestra proferida pelo advogado David Nigri no Seminário sobre Tributário Hospitalar.

Planos de saúde

Nos últimos anos os consumidores vêm obtendo êxito em ações contra planos de saúde em consequência de mutação na jurisprudência de tribunais.  Por essa razão, as empresas de planos de saúde devem aprimorar a sua defesa.

Os profissionais do escritório David Nigri advogados defendem os planos de saúde em diferentes tipos de ações movidas por usuários desses planos.

Várias empresas de planos de saúde impõem acordos com cobranças abusivas e esse fato restringe o direito do consumidor. Com vasta experiência em ações deste seguimento, o escritório David Nigri advogados defende os usuários de planos de práticas que afrontam a lei e ao longo dos últimos anos, os especialistas obtiveram importantes vitórias, como, por exemplo, a sentença contra a Bradesco Seguro em que proibia a aderência de um cliente com doença pré existente.

Benefícios Fiscais no Comércio de Medicamentos

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