Petróleo e Gás

A partir da necessidade de profissionais especializados no âmbito jurídico das atividades de Extração e Produção de Petróleo, o Direito do Petróleo se tornou cada vez mais requisitado. Contratos operacionais envolvendo os segmentos upstream e midstream apresentam peculiaridades relativas nos aspectos regulatórios. Para atender a demanda, o escritório conta com a vasta experiência no mercado para oferecer assessoria em projetos administrativos de licenciamento e estabelecimento, registro de produtos e obtenção de autorizações e licenças, além de estruturação de operações comerciais e cooperativas em razão de exigências dos entes regulatórios.

Principais Serviços:

  • Representação e procedimentos administrativos junto a ANP;
  • Assessorias nas participações em licitações;
  • Elaboração de contratos, processos e memorandos sobre aspectos regulatórios no setor de petróleo e gás;
  • Assessoria tributária envolvendo tributos diretos e indiretos, REPETRO e aduaneiro.

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