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Conciliação ajuda a diminuir fraude processual em grande escala


FONTE: CONJUR O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conseguiu, entre os anos de 2013 e 2014, diminuir em cerca de 40% o número de ações com teses idênticas e sabidamente perdidas, movidas por advogados acusados de alimentarem a chamada indústria da litigância de má-fé. A arma utilizada foi a análise em bloco das ações de conciliação que são apresentadas nos Juizados Especiais Cíveis. O percentual foi divulgado pelo juiz Flavio Citro, coordenador do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (5/2), durante o evento sobre comércio eletrônico e suas atuais implicações no universo, promovido pelo Marcelo Tostes Advogados, em São Paulo. O juiz classificou como fraudulento o atacado de ações alimentado por advogados que têm como objetivo obter pagamento dos clientes atuando em causas já reconhecidamente perdidas. De acordo com ele, isso ocorre com a captação de clientela, demanda artificial ou demanda industrializada (quando há grande volume de mesmos processos com um mesmo advogado atuante ou com mesmo autor e demandas muito parecidas) e fraude — esta juntando litigância de má-fé e até utilização de procuração falsa, ou seja, quando a parte não sabe que seu nome é usado em uma ação.   LEIA MAIS…


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(Sentenças conquistadas pelo escritório de advocacia David Nigri Associados)
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