X

Pesquisar

Encontre páginas e artigos em nosso site.

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Artigos

Artigos

Artigos Publicados pelo Escritório David Nigri Advogados Associados

Suporte Jurídico ao Franqueado

Você, franqueado, está tendo problemas com o franqueador? Todos os dias, diversos franqueados procuram um suporte jurídico para negociar com o franqueador, reduzir os custos…

Nova Lei de Franquias: entenda as mudanças nas regras

Quais são os direitos e deveres do franqueador de acordo com a nova lei de franquias? Saiba como se enquadrar às mudanças no franchising. Entre…

Franchising: Cláusula da não concorrência

Quais são os direitos e deveres do franqueado após a extinção do contrato? Conhece a Cláusula de Não Concorrência? Também denominada Cláusula de Barreira, ela…

Fim do impasse no ICMS de importação

Quem receber uma autuação da Receita Estadual por causa do ICMS na importação já pode elaborar uma defesa com base na decisão do STJ. Entre…

Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo de PIS/COFINS

Atenção, você empresário ou contador que está em busca de uma redução na carga tributária: no dia 29 de abril, terminará o prazo para excluir…

Recuperação IPI – Importação bi tributação

Muitas empresas adquirem mercadorias de fornecedores estabelecidos no exterior (operações de importações), momento em que estão obrigadas ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados –…

Recuperação PIS/COFINS

Os tributos PIS/Cofins devidos a sua complexidade em definição, a indefinição, o conceito de faturamento e insumo dá ensejo a recuperação de crédito com redução…

Recuperação de ICMS

Diversas questões envolvendo o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dão ensejo a recuperação de crédito com redução…

Recuperação de ICMS na energia elétrica

O ICMS na energia elétrica permite a redução da carga tributária em diversas situações como deman da contratada, essencialidade, seletividade, bem como afastamento da incidência…

Recuperação ICMS – Substituição Tributária

A sistemática de substituição tributária quando o produto é vendido por preço inferior abaixo do valor previsto pelo Fisco permite a recuperação do valor pago…